Termos de Uso

Condições gerais para utilização da loja online da Ruca Confeitaria.

Bem-vindo(a) à loja online da Ruca Confeitaria. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica na aceitação plena destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Cadastro e conta do cliente

  • Para finalizar pedidos, é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
  • Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • É proibido criar contas com dados de terceiros sem autorização.
  • Reservamo-nos o direito de suspender contas com indícios de fraude ou uso indevido.

3. Pedidos e disponibilidade

  • Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade de estoque na unidade selecionada.
  • Os preços, produtos e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de erro de precificação, indisponibilidade ou suspeita de fraude.

4. Pagamentos

  • Os pagamentos são processados de forma segura pelo gateway Rede (Itaú), via PIX ou cartão de crédito.
  • Não aceitamos pagamento na entrega ou na retirada — todo pagamento é online e antecipado.
  • Não armazenamos dados de cartão de crédito; a transação é feita diretamente no ambiente seguro do gateway.
  • O pedido só é liberado para preparo após a confirmação do pagamento.

5. Entrega e retirada

  • Retirada: disponível nas unidades participantes, dentro do horário de funcionamento informado. O prazo de liberação é comunicado no checkout.
  • Entrega: disponível apenas nas unidades habilitadas, mediante cobrança de taxa de entrega quando aplicável, informada de forma transparente no resumo do pedido.
  • É responsabilidade do cliente informar endereço correto e completo. Endereços incorretos podem gerar atrasos ou impossibilidade de entrega.

6. Cupons de desconto

  • Cupons são pessoais, intransferíveis e válidos conforme as regras específicas de cada campanha (validade, valor mínimo e limite de usos).
  • Cupons não são cumulativos, salvo indicação em contrário.
  • Reservamo-nos o direito de cancelar cupons utilizados de forma fraudulenta ou abusiva.

7. Cancelamento e reembolso

  • Pedidos podem ser cancelados antes do início do preparo. Após o preparo, o cancelamento pode não ser possível devido à natureza perecível dos produtos.
  • Em caso de cancelamento com direito a reembolso, o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado, nos prazos do gateway.
  • Para produtos alimentícios, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marcas, fotos de produtos, layout e código — é de propriedade exclusiva da Ruca Confeitaria ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e por escrito.

9. Proteção de dados (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a loja, você reconhece estar ciente das práticas de coleta e tratamento ali descritas.

10. Limitação de responsabilidade

  • Empenhamo-nos para manter as informações precisas e o site disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
  • Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido da plataforma ou de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

11. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última revisão. O uso continuado após alterações implica na aceitação dos novos termos.

12. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Maceió/AL para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco:

  • E-mail: contato@rucaconfeitaria.com.br
  • WhatsApp: 558233132126
Última atualização: 10 de julho de 2026.